Passo a Passo para Garantir Seu Direito
Se você está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente, o auxílio-doença é um benefício importante oferecido pelo INSS para garantir que você tenha uma renda enquanto estiver afastado do trabalho. No entanto, muitas pessoas enfrentam dificuldades na hora de solicitar esse benefício, seja por falta de informação ou por erros durante o processo de solicitação. Neste artigo, explicamos o que você precisa saber para solicitar o auxílio-doença de forma correta e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido a trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo ao INSS ou ter mantido essa qualidade, mesmo que esteja sem contribuir, dentro do período de graça (até 12 meses após a última contribuição).
- Carência: É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS para ter direito ao auxílio-doença. Em casos de acidentes ou doenças graves, essa carência pode ser dispensada.
- Incapacidade temporária comprovada: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de laudos e atestados médicos.
Como solicitar o auxílio-doença?
Atualmente, o processo de solicitação do auxílio-doença pode ser feito online, através do site ou aplicativo Meu INSS. O trabalhador deve acessar o sistema, fazer login e agendar uma perícia médica, anexando os documentos necessários para comprovar a incapacidade.
Os principais documentos necessários incluem:
- Atestado médico detalhado, com a descrição da doença e do tempo de afastamento necessário.
- Exames médicos e laudos que comprovem a incapacidade.
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS.
Como funciona a perícia médica?
Após o agendamento da perícia, o trabalhador deve comparecer na data e local indicados com toda a documentação em mãos. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará a condição do trabalhador para determinar se ele está realmente incapaz de trabalhar temporariamente.
Caso a perícia seja aprovada, o trabalhador começará a receber o auxílio-doença. Caso seja negada, é possível recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou buscando orientação jurídica para garantir seus direitos.
O que fazer se o benefício for negado?
Se o INSS negar o pedido de auxílio-doença, o trabalhador tem o direito de recorrer. Isso pode ser feito na própria esfera administrativa do INSS ou, se necessário, por meio de uma ação judicial. Muitas vezes, uma negativa pode ocorrer por falta de documentos ou por uma perícia mal conduzida, e nesses casos, contar com a orientação de um advogado especialista pode fazer toda a diferença.
Conclusão
O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas funções. Para garantir que você receba o benefício de forma rápida e sem complicações, é importante seguir todos os passos corretamente e, se necessário, buscar ajuda jurídica para recorrer em caso de negativa.
Tem dúvidas ou precisa de ajuda para solicitar o auxílio-doença? Agende uma consulta com o escritório Luzia Neida de Lima | Advocacia e Consultoria e garanta que seus direitos sejam respeitados!
